🛡️ POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: Novembro/2025

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar de forma clara e transparente como os dados pessoais dos usuários deste site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar informações pessoais fornecidas diretamente pelo usuário, como:

  • Nome, e-mail, telefone e demais dados inseridos em formulários de contato, cadastro ou assinatura de newsletter;

  • Informações fornecidas por meio de mensagens enviadas via chat, e-mail ou outros canais de atendimento.

Além disso, o site pode coletar automaticamente algumas informações não identificáveis pessoalmente, como:

  • Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, data e hora de acesso e páginas visitadas;

  • Cookies e tecnologias similares, utilizadas para aprimorar a experiência de navegação.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Permitir a comunicação com o usuário, inclusive para responder dúvidas e solicitações;

  • Enviar conteúdos informativos, promocionais ou atualizações, quando autorizado;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Garantir a segurança do site e prevenir fraudes;

  • Analisar métricas de navegação para fins de melhoria contínua dos serviços.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, tais como:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Legítimo interesse do controlador, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • Consentimento do titular, quando exigido.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

  • Com prestadores de serviço que auxiliem na operação e manutenção do site, sob obrigação contratual de confidencialidade e proteção de dados;

  • Mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, adotando-se medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

O usuário reconhece, entretanto, que nenhum sistema é completamente imune a ataques e que, apesar dos melhores esforços, não é possível garantir segurança absoluta.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

  • Solicitar o acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento;

  • Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio do canal de contato disponibilizado neste site.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

8. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar a navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. O usuário pode ajustar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal indicado na página de contato deste site.


 

⚖️ TERMOS DE USO

Última atualização: Novembro/2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, incluindo todo o seu conteúdo, funcionalidades e serviços disponibilizados. Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições abaixo.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde, deve interromper imediatamente a navegação.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro mecanismo que comprometa o funcionamento do site;

  • Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones, layout e design — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de uso exclusivo do titular do site ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

4. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo e políticas de privacidade não são de responsabilidade do titular do site. O acesso a tais links é de exclusiva responsabilidade do usuário.

5. Limitação de Responsabilidade

O titular do site não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado ou indevido do site;

  • Falhas de acesso, interrupções, erros ou indisponibilidade temporária;

  • Conteúdos publicados por terceiros.

6. Modificações e Atualizações

O site e seus conteúdos podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio. Do mesmo modo, estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificá-los a cada novo acesso.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de domicílio do usuário, com exclusão de qualquer outro.